União Estável e Parentesco por Afinidade

Este livro trata de um tema atual, original e relevante para as ciências jurídicas: a união estável e o parentesco por afinidade. Os dados foram levantados na pesquisa que sustentou a tese de doutoramento defendida pela autora junto à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Busca-se aqui interpretar o atual sistema jurídico a partir do fato de ter sido incluída no Código Civil de 2002 a união estável como geradora do parentesco por afinidade entre um dos conviventes e os filhos não comuns, crianças e adolescentes, do outro. Além disso, defende-se a tese da necessidade de nova interpretação doutrinária e de alteração legislativa do instituto da união estável para assegurar os direitos dos filhos não comuns da união estável. Para interpretar o atual sistema jurídico diante da inclusão da união estável como geradora do parentesco por afinidade, e este como efeitos daquela, em relação à criança e ao adolescente, optou-se, com fundamento na legislação civil, a partir do Direito Romano, levantar dados sobre esses institutos e consultar junto à doutrina e/ou à legislação, em cada época delineada, elementos como: conceitos, fontes, graus, denominações, espécies, duração e efeitos. Embora nenhum deles tanto em relação à união estável como ao parentesco por afinidade tenham se mostrado imutáveis no tempo, esses institutos, de uma forma ou de outra, sempre se fizeram presentes nas doutrinas e nas legislações examinadas, adaptando-se aos novos arranjos familiares e as novas relações de parentesco por afinidade, na linha reta descendente. O acolhimento da tese justifica-se, também, para não incorrer no mesmo anacronismo assinalado pela hermenêutica de todos os textos legislativos brasileiros, inclusive os atuais, apesar dos avisos de iluminados juristas, que sempre estiveram adiante de seu tempo.