A Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário

A Reforma Tributária inaugura um novo capítulo na história do mercado imobiliário brasileiro. A substituição do modelo anterior pelo IVA Dual transforma profundamente a tributação das locações, da compra e venda de imóveis, das incorporações imobiliárias, do parcelamento do solo, das permutas, da corretagem e da administração imobiliária. Mais do que alterar tributos, a Reforma modifica a forma de estruturar negócios, administrar patrimônios e planejar investimentos. Nesta obra, Roberto Cunha e Lorena Ibrahim analisam, com rigor técnico e linguagem acessível, as principais inovações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, pela Lei Complementar nº 214/2025, pela Lei Complementar nº 227/2026 e pelo Decreto nº 12.955/2026, oferecendo ao leitor uma visão prática, sistematizada e atualizada dos impactos da nova legislação. Resultado da experiência profissional dos autores e de intensa pesquisa jurídica, este livro foi concebido para auxiliar advogados, magistrados, membros do Ministério Público, registradores, tabeliães, contadores, corretores de imóveis, incorporadores, investidores e todos aqueles que atuam no mercado imobiliário. Mais do que explicar a Reforma Tributária, esta obra de referência oferece os fundamentos necessários para compreendê-la e aplicá-la com segurança em um dos setores mais relevantes da economia brasileira.