Descrição
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Volume 4 – Execução, Fiscalização, Gestão Contratual e Controle Interno
A publicação desta obra, em quatro volumes, segue a mesma linha do primeiro livro deste autor, que por meio de perguntas e respostas busca elucidar as principais dúvidas com relação à contração e execução de obras públicas, agora sob a égide da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (LLCA), Lei nº 14.133, de 2021. Porém, o autor não se atém apenas a análise dos dispositivos da Lei, mas, faz inserções de doutrinas, jurisprudências e entendimentos próprios sobre os temas. Inclui, portanto, aspectos orientativos de fundamental importância para o trabalho do dia a dia dos profissionais que militam nessa área bastante técnica das obras públicas.
Os demais volumes abordam questões relacionadas ao Planejamento, estudos, projetos, orçamentos e responsabilidade técnica (Vol. II); Licitação, contratação direta e instrumentos de contratação (Vol. III); Execução, fiscalização, gestão contratual e controle interno (Vol. IV).
Este guia, será de grande importância para aqueles profissionais que atuam em pequenos e médios órgãos ou entidades que não dispõem de uma orientação mais dirigida para o saneamento de dúvidas, mas, de grande valia, também, para aqueles que têm a missão de realizar os controles internos e externos ou, qualquer cidadão que tenha o interesse em conhecer melhor o assunto das obras públicas.
