Precedentes e Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A obra foi desenvolvida de forma didática sobre os temas Precedentes e Segurança Jurídica analisado a partir do Novo Código de Processo Civil brasileiro vigente e é estruturada em quatro capítulos: Sistemas Common Law e Civil Law; Stare decicis para um melhor sistema de precedentes; Precedentes no Novo Código de Processo Civil e Segurança Jurídica no Novo Código de Processo Civil. Ademais, há enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e leituras selecionadas sobre precedentes. Destacando também, a abordagem da Hete recomposição de conflito (arbitragem) ou os meios alternativos de solução de conflitos (a conciliação e a mediação); premissas essas do NCPC que devem ser observadas para diminuir a judicialização excessiva, Aplicação: para áreas do direito processual civil e os demais ramos do direito. Este Livro é indicado para os alunos de graduação, aos estudantes de concursos públicos, advogados, Juízes de Direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Desembargadores, Ministros e entre outros profissionais que lidam com o processo civil.